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Depois de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a pessoa flagrada com até 40 gramas da droga...
Por oito votos contra três, o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de maconha para uso próprio. Na retomada do julgamento, hoje, os ministros devem...
Ministra Cármem Lucia será relatora da investigação solicitada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai...
Corte analisa ações que questionam se o órgão tem a prerrogativa de produzir provas durante as apurações ou apenas solicitar à polícia a coleta de novas...
Após integrantes de direita da Câmara dos Estados Unidos vazarem decisões de Moraes, Supremo diz que material são meros ofícios. Ala trumpista do Congresso americano sustenta...
Elon Musk é investigado por obstrução à Justiça e incitação ao crime. O bilionário lançou uma série de ataques ao ministro Alexandre de Moraes O ministro...
Ministros votam contra tese casuística de que o artigo 142 da Constituição dá às Forças Armadas papel decisivo em caso de conflito entre os Poderes. Argumento...
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 3 de abril o julgamento dos embargos de declaração da revisão da vida toda, que permitia a aposentados e...
Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa foram presos neste domingo e transferidos para Brasília A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na...
