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Entidade de classe informou, por meio de nota, que na maior parte do governo anterior a agência “esteve sob gestão de servidores de outro órgão”. Ministro...
Por Agência Brasil O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última sexta-feira (22), um pedido de liminar para anular a decisão do Tribunal de Justiça...
Por Agência Brasil Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a redução das demarcações das terras indígenas. A tese do...
Planalto vai questionar a constitucionalidade da prorrogação. Segundo a Fazenda, com a medida, Executivo deixará de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões em 2024 O governo...
Mesmo com declarações contrárias a seu nome, o ministro de Lula pretende se reunir com filho e ex-secretário de Jair Bolsonaro, ambos senadores Em mais um...
Ministro da Justiça dá a largada ao corpo a corpo no Parlamento para garantir nomeação ao Supremo, e relator diz que ele terá mais de 50...
Mesmo contra a vontade de ala do PT e ante críticas à atuação na Justiça, ministro está perto de vaga na Corte. Gonet é indicado à...
Dirigentes petistas queriam emplacar na Corte o advogado-geral da União, Jorge Messias, que é próximo do partido, especialmente do líder do governo no Senado, Jaques Wagner...
Um dos principais estudiosos do STF, constitucionalista Diego Werneck é crítico longevo do excesso de decisões monocráticas que Senado agora quer limitar. Ministros do Supremo Tribunal Federal...
