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Após aprovação, nova jornada entra em vigor 360 dias após publicação O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (foto) (Republicanos-PB), informou hoje (9), em Brasília,...
Evento marcou início do uso da vacina do Butantan contra dengue O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (9), que não faltará dinheiro...
Caixa dois também é considerado crime eleitoral Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) que a prática de caixa dois nas campanhas...
Determinação é do ministro Flávio Dino, do STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 meses para o Congresso aprovar...
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Questão está sendo definida em julgamento virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (6) para estabelecer que a prática de caixa...
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Encontro institucional reúne representantes do Brasil, Bolívia, Chile e Peru para discutir parcerias estratégicas e rotas de integração. A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) recebeu,...
Saiba o que é a transação e os benefícios da aprovação para os municípios. A aprovação do Projeto de Lei (PL) 1243/25 para transação resolutiva de litígios tributários...
Recursos destinados pelo mandato da deputada contemplam saúde, infraestrutura, agricultura, educação, cultura, esporte, turismo e segurança pública, atendendo demandas estratégicas do município O município de Nova...
