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Ministros aceitam recurso do INSS contra decisão da Justiça do Paraná O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, validar a regra da Reforma...
Detalhes da decisão serão publicados após fim do julgamento ainda hoje O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, reconhecer a inconstitucionalidade do...
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado Alex Redano (Republicanos), protocolou uma indicação solicitando ao Governador de Rondônia, a decretação de Estado de Calamidade...
Recursos serão destinados a ações integradas entre a Sedam e a Sesdec. A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou a abertura de crédito adicional suplementar no...
Proposta autoriza pagamento de abono excepcional de R$ 5 mil. Os deputados estaduais aprovaram, em sessão extraordinária nesta semana, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 170/2025, que...
Indicação apresentada ao governo do estado e à Seagri atende demanda de produtores rurais e de vereador do município. Proposta encaminhada à Seagri atende demanda de...
Deputada aponta déficit de especialistas no interior e pede planejamento estratégico à Sesau. A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou o Requerimento nº 3527/2025 para...
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira (18), Romeu Carvalho Antunes, filho de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, preso desde setembro após seu...
Vítima terá manutenção do vínculo empregatício por 6 meses O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional...
Texto vai para sanção do presidente Lula O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria...
