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Cronograma estabelece datas para remuneração de servidores ao longo deste ano A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO) divulgou oficialmente no diário oficial nesta terça-feira...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (7) a lei que regulamenta oficialmente o exercício da profissão de multimídia no país....
Cerca de 60 condenados estão foragidos na Argentina Três anos após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Primeira Turma do Supremo Tribunal...
Juristas e historiadores avaliam a importância do processo Os julgamentos de civis e militares acusados pela trama de golpe de Estado que culminaram em 8 de...
Indicação prevê obras, ampliação e novos equipamentos para melhorar atendimento e aliviar hospitais da capital Ainda no último ano legislativo, a deputada estadual Ieda Chaves...
Com as Eleições de 2026 se aproximando, a Justiça Eleitoral faz um alerta importante: eleitoras e eleitores têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação...
Nova lei determina busca ativa a beneficiários lesados O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe descontos de mensalidades de associações nos...
O deputado quer que pacientes e acompanhantes tenham acesso a refeições completas, pelo custo simbólico de R$ 2,00 O deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil)...
Atribuições devem ser realizadas pela Sepog. Os deputados estaduais aprovaram, em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de Rondônia, o Projeto de Lei Complementar 163/2025, que altera e...
Matéria foi aprovada em sessão extraordinária e não gera impacto financeiro. A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) aprovou, em sessão extraordinária, o Projeto de...
