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Votação foi suspensa em dezembro a pedido de Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão...
Diligência sobre homicídio da vereadora chega à Corte por causa da suposta participação de autoridade com foro. Ministro Alexandre de Moraes será o relator A investigação...
Proposta de Emenda à Constituição que criminaliza porte e posse de drogas será votada na quarta-feira (15/3) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Reação...
Presidente do Senado diz que Corte descriminalizar posse de entorpecentes é invadir competência do Congresso. PEC sobre o tema será votada na quarta O presidente do...
Com o adiamento no Supremo do julgamento a respeito da descriminalização da posse de maconha para uso pessoal, parlamentares querem acelerar a votação de PEC que...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), todos...
Valdemar Costa Neto, Felipe Martins e 2 militares serão ouvidos hoje Por AgênciaBrasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira...
Entidade de classe informou, por meio de nota, que na maior parte do governo anterior a agência “esteve sob gestão de servidores de outro órgão”. Ministro...
Por Agência Brasil O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última sexta-feira (22), um pedido de liminar para anular a decisão do Tribunal de Justiça...
