Na disputa pela presidência da Casa Alta, em 2025, o senador do Amapá aposta na parceria que levou Rodrigo Pacheco ao cargo, em 2021 A eleição...
PEC que torna crime posse e porte de drogas é vista como reação ao debate no STF a respeito do tema A primeira de cinco sessões...
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no...
Entre analistas, há quem entenda já existir um excesso de alterações na Carta Magna e que essas mudanças deveriam ser mais pontuais. Por outro lado, tem...
O Plenário do Senado Federal debateu na quarta-feira, 28, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem como objetivo implementar a isenção do Imposto sobre...
O primeiro semestre de 2024 deve ser marcado por discussões sobre um pacote de medidas eleitorais no Senado Federal. Desde o ano passado, o presidente do...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou o compromisso da Casa com a revisão de institutos penais, como a saída temporária de presos, prevista no PL 2.253/2022....
Segunda indicação de Lula para o STF, Dino teve nome confirmado pelo Senado nesta quarta-feira (13/12). O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi escolhido...
O governo não terá votos suficientes para impedir a desoneração da folha de pagamento, o marco temporal das terras indígenas e quilombolas e os votos de...
Ministro da Justiça dá a largada ao corpo a corpo no Parlamento para garantir nomeação ao Supremo, e relator diz que ele terá mais de 50...