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Entre analistas, há quem entenda já existir um excesso de alterações na Carta Magna e que essas mudanças deveriam ser mais pontuais. Por outro lado, tem...
O Plenário do Senado Federal debateu na quarta-feira, 28, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem como objetivo implementar a isenção do Imposto sobre...
O primeiro semestre de 2024 deve ser marcado por discussões sobre um pacote de medidas eleitorais no Senado Federal. Desde o ano passado, o presidente do...
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Segunda indicação de Lula para o STF, Dino teve nome confirmado pelo Senado nesta quarta-feira (13/12). O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi escolhido...
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Ministros do Supremo criticam duramente proposta que limita atuação do tribunal. Pacheco diz que instituições não são intocáveis Na tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF)...
Proposta passa em dois turnos por 52 x 18, apesar do empenho contrário de membros da Corte. Palácio evita interferir na decisão. Líder do governo na...
Apreciação do texto, que limita os poderes dos ministros da Corte, será em rito especial, para permitir votações nos dois turnos no mesmo dia Os senadores...
