Ao abordar os impactos da criminalidade na vida dos brasileiros, Bruno Bolsonaro Scheid defende ações firmes contra o crime organizado e diz que proteger quem trabalha...
Seis dias após aprovação na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala 6×1, segue sem tramitação no Senado. O presidente...
Atendendo um requerimento do senador Eduardo Girão (NOVO/CE), assinado também pelos senadores Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Eduardo Braga(MDB/AM), Carlos Portinho (PL/) e Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), o Senado Federal discute...
PL passa na CCJ do Senado em caráter terminativo e segue para a Câmara. Tratamento hormonal será opcional para condenados A Comissão de Constituição e Justiça...
Aprovado por acordo, novo Perse reduz número de setores beneficiados de 44 para 30, em vitória da equipe econômica Em uma vitória da equipe econômica, o...
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), presidente da CPI das apostas esportivas, defendeu a paralisação do campeonato brasileiro de futebol até que suspeitas de manipulação de resultados...
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário Por Agência Brasil O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que...
O Senado deve iniciar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza qualquer quantidade de porte e posse de drogas nesta semana. “Acredito que,...
Relatório final propõe mais alterações em mais de mil artigos A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, nesta semana, entre...
O Senado aprovou, na terça-feira (26/3), o projeto de lei que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios...