O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer fechar brechas usadas por investidores estrangeiros residentes em paraísos fiscais e detentores de criptoativos no Brasil...
O Governo de Rondônia realiza na segunda-feira (1º), a partir das 9h, no Estacionamento Pirarucu do Palácio Rio Madeira (PRM), em Porto Velho, a entrega das primeiras...
O Governo de Rondônia garantiu mais um importante avanço para possibilitar mais voos comerciais para o Estado, com a publicação do Decreto n° 28.989, de 21 de março...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, no início do mês, um projeto de lei para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo. O texto, entretanto,...
Decreto está publicado no Diário Oficial desta quarta-feira Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União...
Explosão de casos no país motivou decisão da pasta O Ministério da Saúde passou a recomendar o uso de testes rápidos para diagnóstico e fechamento de...
Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Foto: Antônio Lucas | Secom ALE/RO) Após abertura do ano legislativo,...
Governo enviará ao Congresso um projeto de lei que regulamenta a atividade desses profissionais, com uma série de direitos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Por conta da eleição municipal, PT disputará controle de comissão na Câmara para se contrapor às ideias do bolsonarismo O acirramento entre governistas e bolsonaristas tornou...
O governo do Acre decretou emergência em saúde pública diante do alto volume de chuvas que afetam o estado desde 21 de fevereiro. As cheias dos...