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Decreto está publicado no Diário Oficial desta quarta-feira Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União...
Explosão de casos no país motivou decisão da pasta O Ministério da Saúde passou a recomendar o uso de testes rápidos para diagnóstico e fechamento de...
Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Foto: Antônio Lucas | Secom ALE/RO) Após abertura do ano legislativo,...
Governo enviará ao Congresso um projeto de lei que regulamenta a atividade desses profissionais, com uma série de direitos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Por conta da eleição municipal, PT disputará controle de comissão na Câmara para se contrapor às ideias do bolsonarismo O acirramento entre governistas e bolsonaristas tornou...
O governo do Acre decretou emergência em saúde pública diante do alto volume de chuvas que afetam o estado desde 21 de fevereiro. As cheias dos...
Executivo derruba reoneração de 17 setores da economia, e presidente do Congresso defende que municípios também sejam contemplados O governo revogou, nesta quarta-feira, parte da medida...
Participante poderá receber tipos diferentes de renda ao mesmo tempo Por Agência Brasil O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada,...
Por Agência Brasil O Ministério da Saúde informou que vai enviar doses de vacinas contra dengue para mais 29 municípios nos próximos dias. O novo lote vai...
O governo Lula deve ter uma nova derrota no Senado nesta semana durante a votação do projeto de lei que põe fim às “saidinhas” temporárias de...
