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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto-base do projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que restringiu a R$ 15 bilhões a renúncia fiscal do Programa Emergencial de Retomada...
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário Por Agência Brasil O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que...
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou a recomposição salarial dos servidores do Poder Judiciário do estado, no percentual de 5,25%, a ser implementado ainda neste mês...
O Senado aprovou, na terça-feira (26/3), o projeto de lei que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) comemora uma conquista histórica para a advocacia do estado com a aprovação do Projeto de Lei...
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no...
Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Foto: Antônio Lucas | Secom ALE/RO) Após abertura do ano legislativo,...
Nesta quarta-feira (27), durante sessão extraordinária, o Plenário da Assembleia Legislativa (Alero) aprovou o Projeto de Resolução 55/2023, que autoriza a criação do Centro de Apoio...
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Resolução 52/2023, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em prol da duplicação da BR-364, no âmbito...
