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A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, durante sessão realizada na última terça-feira (5), três projetos de lei encaminhados pelo governador Marcos Rocha (PSD) que autorizam...
Texto beneficia inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros...
Projeto corrige classificação orçamentária e garante continuidade das ações do FEAS. O Projeto de Lei 1.340/26 enviado para a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) pelo Poder Executivo foi...
Proposta trata da organização da carreira e de aspectos remuneratórios da instituição. A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) aprovou Projeto de Lei Complementar...
A Petrobras informou, na noite desta quinta-feira (7), que o conselho de administração da estatal aprovou a volta ao negócio de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP),...
Projeto permite que União participe de fundos privados para recompor infraestrutura danificada em eventos extremos e a utilização de tripulação estrangeira em aeronaves de resgate. A...
A partir do segundo semestre, os brasileiros terão uma opção adicional de moedas de R$ 1. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (24) a...
O Congresso Nacional aprovou dez projetos de créditos que somam R$ 4,7 bilhões para o Orçamento de 2024. O maior crédito, de R$ 2,8 bilhões (PLN...
PL passa na CCJ do Senado em caráter terminativo e segue para a Câmara. Tratamento hormonal será opcional para condenados A Comissão de Constituição e Justiça...
A interrupção do pagamento do débito com a União vai durar três anos e permitirá que R$ 11 bilhões sejam aplicados na reconstrução do estado O...
