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Projeto permite que União participe de fundos privados para recompor infraestrutura danificada em eventos extremos e a utilização de tripulação estrangeira em aeronaves de resgate. A...
A partir do segundo semestre, os brasileiros terão uma opção adicional de moedas de R$ 1. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (24) a...
O Congresso Nacional aprovou dez projetos de créditos que somam R$ 4,7 bilhões para o Orçamento de 2024. O maior crédito, de R$ 2,8 bilhões (PLN...
PL passa na CCJ do Senado em caráter terminativo e segue para a Câmara. Tratamento hormonal será opcional para condenados A Comissão de Constituição e Justiça...
A interrupção do pagamento do débito com a União vai durar três anos e permitirá que R$ 11 bilhões sejam aplicados na reconstrução do estado O...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto-base do projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que restringiu a R$ 15 bilhões a renúncia fiscal do Programa Emergencial de Retomada...
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário Por Agência Brasil O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que...
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou a recomposição salarial dos servidores do Poder Judiciário do estado, no percentual de 5,25%, a ser implementado ainda neste mês...
O Senado aprovou, na terça-feira (26/3), o projeto de lei que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios...
