A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária da última terça-feira (23), dois projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo que autorizam a abertura...
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na última quarta-feira (17), durante sessão plenária, o Projeto de Lei 1.396/2026, de autoria do Poder Executivo. A proposta autoriza a...
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou em dois turnos, nesta terça-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2026, encaminhada pelo governador Marcos Rocha (PSD),...
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, durante sessão realizada na última terça-feira (5), três projetos de lei encaminhados pelo governador Marcos Rocha (PSD) que autorizam...
Texto beneficia inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros...
Projeto corrige classificação orçamentária e garante continuidade das ações do FEAS. O Projeto de Lei 1.340/26 enviado para a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) pelo Poder Executivo foi...
Proposta trata da organização da carreira e de aspectos remuneratórios da instituição. A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) aprovou Projeto de Lei Complementar...
A Petrobras informou, na noite desta quinta-feira (7), que o conselho de administração da estatal aprovou a volta ao negócio de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP),...
Projeto permite que União participe de fundos privados para recompor infraestrutura danificada em eventos extremos e a utilização de tripulação estrangeira em aeronaves de resgate. A...
A partir do segundo semestre, os brasileiros terão uma opção adicional de moedas de R$ 1. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (24) a...