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O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse nesta terça-feira (12) que o tribunal terá o desafio de combater o uso inadequado...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (12) que o governo criará o Ministério da Segurança Pública assim que o Senado Federal...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) ofícios para que os...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que prevê regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais no...
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, durante sessão realizada na última terça-feira (5), três projetos de lei encaminhados pelo governador Marcos Rocha (PSD) que autorizam...
O deputado federal Rafael Fera anunciou que conseguiu junto ao comando do Exército Brasileiro a autorização para reforçar as operações de buscas em Rondônia. Segundo o...
Durante a sessão realizada nesta segunda-feira (11), na Câmara Municipal de Ariquemes, os requerimentos apresentados pelo vereador Lano Matias voltados à fiscalização da administração pública municipal...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança, nesta terça-feira (12), o programa Brasil Contra o Crime Organizado e anuncia medidas voltadas à segurança pública. O...
O deputado estadual Eyder Brasil apresentou um projeto de lei para garantir gratificação indenizatória aos servidores da segurança pública de Rondônia que, mesmo em períodos de...
