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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (22) por derrubar a flexibilização da Lei da Ficha Limpa, aprovada pelo Congresso Nacional...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para definir regras...
O deputado federal Rafael Fera (Podemos-RO) apresentou, no dia 12 de maio de 2026, o Projeto de Lei Complementar nº 134/2026, que pretende garantir a redução...
Com participação da vice-presidente Vanessa Esber, programa “+MULHERES” reuniu lideranças para debater igualdade de gênero e a ocupação de espaços de poder A Ordem dos Advogados...
Durante o evento, o parlamentar destacou a importância da igreja na transformação social de Porto Velho e de comunidades do interior de Rondônia A Assembleia Legislativa...
Ministros do governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados acordaram, nesta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da...
A morte da bebê Stefany Dandara, prematura que ficou internada por cerca de 47 dias no Hospital de Base, em Porto Velho, provocou um forte debate...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) para acabar com a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre...
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH)...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse nesta terça-feira (12) que o tribunal terá o desafio de combater o uso inadequado...
