A 1ª Vara Criminal de Pimenta Bueno, do Tribunal de Justiça de Rondônia, proferiu sentença na ação penal nº 0001370-76.2015.8.22.0009, ajuizada pelo Ministério Público de...
Uma adolescente de 16 anos foi apreendida na tarde desta segunda-feira (16) transportando aproximadamente 20 quilos de maconha na BR-364, nas proximidades do km 55, sentido...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) garantiu a defesa da igualdade de gênero nas eleições ao atuar em ação que resultou no reconhecimento de fraude à...
O cenário político em Rondônia para as eleições de 2026 começa a ganhar forma com base na atual composição da Assembleia Legislativa de Rondônia. A distribuição dos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo. A iniciativa assegura gratuidade na...
As atenções da Justiça Eleitoral estão direcionadas para Câmara de Vereadores de Porto Velho, após nesta sexta-feira (14.02.26), a juíza Silva Maria, da 6º Zona Eleitoral,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta sexta-feira (13) se vigilantes tem direito à aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A questão será...
Entrou em vigor nesta semana uma nova lei que promete transformar a forma como casos de agressão e desrespeito contra profissionais da educação são tratados no...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) por afastar a aplicação da Lei da Anistia aos casos que envolvam...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) pela rejeição dos recursos apresentados pelos cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia...