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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a regulação para o uso da Inteligência Artificial (IA) seja feita por “uma instituição multilateral com...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou a abertura de uma ação penal contra o ex- deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que, em novembro do ano passado, virou réu...
A Câmara Municipal de Alto Garças (MT) a 360 km de Cuiabá, regulamentou a concessão do “Auxílio de Assistência à Saúde Suplementar”, aprovado em dezembro do...
É legítimo que o Ministério Público proponha ações quando entende haver indícios. Contudo, é igualmente essencial que a imprensa informe à população o desfecho...
Em uma decisão complementar proferida nesta quinta-feira (19), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a publicação e a aplicação de novas...
Em discurso na Cúpula sobre o Impacto da inteligência Artificial, em Nova Délhi, na Índia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira...
O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16h, no Senado. O anúncio foi feito nesta...
A aprovação do projeto de transação tributária, pela Assembleia Legislativa de Rondônia, que prevê a renegociação de débitos superiores a R$ 11 bilhões (só da Energisa...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. Lula vetou trechos que...
