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Proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (1) o projeto de lei que proíbe a concessão de crédito consignado sem a...
De acordo com o advogado Hélio Vieira, não foi fácil reverter a sentença da Justiça Federal que julgou improcedente o pedido de transposição A transposição dos...
A Justiça Eleitoral, por meio da 2º Zona Eleitoral, julgou procedente duas ações de investigação judicial eleitoral e reconheceu fraude à cota de gênero praticada pelo...
Dessa forma os programas “Tecnova III” e “Centelha III – Ação Transversal” serão contemplados. A Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e...
Os recursos serão vitais para garantir a realização de uma série eventos e o bom funcionamento da Sejucel O Projeto de Lei 1095/2025, apresentado pelo Poder Executivo,...
Os recursos contemplam a aquisição de uma van, um caminhão e um parque infantil, além da recuperação de estradas e de outros investimentos A vereadora Brenda...
Parlamentar também defendeu a votação de projeto que trata da emancipação de distritos, que está parado na Câmara A deputada federal Sílvia Cristina usou a tribuna...
A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) protocolou o Requerimento N.º 2723/2025 direcionado à Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau/RO), solicitando informações e providências urgentes para...
Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (30) maioria de votos para referendar...
Período teste para comitê gestor do IBS pode começar em 2026 O Senado começou a analisar nesta terça-feira (30) o projeto de lei complementar (PLP) 108/2024, que...
