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Emenda constitucional foi promulgada nesta terça-feira O Congresso Nacional promulgou hoje (9) a Emenda Constitucional 137/25 que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do...
Projeto visa aumentar segurança nas transações, como Pix A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2926/23 que cria...
Mesa Diretora vai decidir cassação de Eduardo Bolsonaro por faltas O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (9) que vai levar...
Proposta foi aprovada por 291 votos a favor e 148 contra A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de...
Medida pode reduzir pena do ex-presidente Jair Bolsonaro A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (9) o projeto de Lei (PL) 2162/23 que pode reduzir penas...
Medida altera legislação já existente, como o ECA e o Código Penal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.280 aumenta o controle de investigados...
Medida busca ampliar precisão das previsões de chuvas intensas e proteger comunidades vulneráveis O deputado federal Thiago Flores, relator do Projeto de Lei nº 2.256/2024, destacou a importância...
O transporte dos alunos foi realizado com o apoio do parlamentar Os alunos da Academia de Jiu-jitsu Almeida Fight Clube (AFC), do município de Cacoal, participaram,...
Presidente defende mutirão contra a violência de gênero O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (8) que pretende convocar uma reunião com representantes...
Parlamentar detalhará a conquista do Selo Diamante de Transparência Pública e os efeitos da medida que suspende ações de retirada em reservas extrativistas. O presidente da...
