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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) que filhos adotivos nascidos no exterior têm direito à nacionalidade brasileira ao completarem 18 anos. O direito...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques formaram maioria nesta sexta-feira (13) para manter a prisão preventiva do banqueiro...
A vulnerabilidade da vítima de estupro menor de 14 anos não pode ser relativizada ou reduzida. É o que determina a Lei nº 15.353/2026 que o presidente Luiz Inácio Lula...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto presidencial nesta quinta-feira (12) zerando as alíquotas do PIS e do Confins sobre a importação e comercialização...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (12) que o Ministério das Relações Exteriores informe se Darren Beattie, assessor...
O cidadão Alex Morong foi à Assembleia Legislativa, como é de seu costume, direito e dever de fiscalizar a atuação dos deputados estaduais. Alex foi ofendido...
O deputado estadual Ribeiro do Sinpol (PRD) convocou uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia para debater a situação fundiária em diferentes bairros...
O deputado federal Thiago Flores (Republicanos/RO) protocolou um requerimento para incluir na ordem do dia da Câmara dos Deputados o projeto que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados elegeu, nesta quarta-feira (11), a deputada Erika Hilton (Psol-SP) para presidir o colegiado...
O deputado estadual Dr. Luís do Hospital, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), participou, em Belo Horizonte (MG), de uma reunião...
