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Esta é a terceira ação seguida em que o tribunal rejeita as denúncias contra o governador e seu vice por falta de provas Pela terceira vez...
A reforma tributária cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS estadual e o ISS municipal A sessão solene do Congresso Nacional...
Para garantir a proteção de crianças e adolescentes contra qualquer tipo de violência, assim como proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, com medida protetiva...
Planalto vai questionar a constitucionalidade da prorrogação. Segundo a Fazenda, com a medida, Executivo deixará de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões em 2024 O governo...
Durante a reunião, Cirone destacou a importância crucial dessa rodovia para a região, ressaltando a necessidade urgente e indispensável de melhorias para garantir a segurança, mobilidade...
Na tarde desta sexta-feira (15) a mesa organizadora iniciou os trabalhos apresentando as duas teses inscritas e contribuições avulsas. A tese 01 trouxe o tema “Fortalecer...
Enquanto o governo Lula espera aprovar o Orçamento e projetos de lei que melhorem a situação das contas públicas, Câmara e Senado se preparam para apreciar...
Neste domingo (17), último dia do XIV Concondsef e o V Confenadsef foi marcado pela leitura e votação das teses apresentadas, que após passar pela comissão...
O Plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei Complementar 44/2023, que autoriza o Governo a instituir o Programa de Educação Integral...
O deputado e líder do Governo na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), Laerte Gomes (PSD), celebrou a aprovação do Projeto de Lei 339/2023, que isenta o...
