Nova legislação garante segurança jurídica a cuidadores e pune vandalismo contra abrigos em Rondônia. Já está em vigor em Rondônia a Lei 6.311, publicada em 9...
Proposta busca medidas emergenciais para proteger produtores. Com a produção de leite em forte queda e custos acima do valor pago ao produtor, a deputada estadual...
Presidente da Comissão de Segurança Pública acompanha de perto a realidade da Polícia Científica no estado. O deputado estadual Eyder Brasil (PL) visitou o Instituto de...
As Eleições 2026 em Rondônia prometem uma disputa acirrada para a Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO). Ao todo, 17 partidos políticos estão oficialmente aptos para lançar...
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Famílias com pessoas atípicas têm margem maior para acesso ao benefício Um benefício concedido por meio da Lei Complementar Municipal nº 229/05 garante a isenção do...
Expectativa é aprovação ainda no primeiro semestre de 2026 A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o fim da escala de seis dias de...
Presidente citou ativos que podem tornar região mundialmente relevante O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a América Latina e o Caribe só resolverão...
Rondônia possui uma das maiores escalas de abate do país, cenário que exigia ajustes para corrigir distorções históricas no mercado pecuário. O deputado estadual Ribeiro do...
A proposta prevê a possibilidade de utilização de mão de obra reeducanda na operação da lavanderia, fortalecendo a política de ressocialização por meio do trabalho prisional....