A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3880/2024 que tipifica o crime de homicídio vicário no Código Penal e insere o conceito de violência vicária na...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira (19) que Dario Durigan será o novo ministro da Fazenda, substituindo Fernando Haddad, que deixará o cargo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (19), a lei que reduz as alíquotas tributárias para indústrias químicas e petroquímicas participantes de...
A emissão e a regularização de títulos de eleitor para pessoas privadas de liberdade provisória foram realizadas entre os dias 16 e 18 de março, dentro...
O deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) viabilizou R$100 mil reais para a aquisição de equipamentos tecnológicos para o Centro de Autismo de Cacoal. A entrega...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) prepara nova campanha sobre assédio eleitoral em ambiente de trabalho. A data do lançamento oficial ainda não foi definida,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou nesta quarta-feira (18) que o governo não vai acabar com a concessão do seguro-defeso ao pescador artesanal....
O ex-prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, oficializou sua saída do PSDB e anunciou filiação ao União Brasil, movimento que reforça sua articulação política com...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou de reunião com a corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para tratar da organização das eleições de 2026....
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia manteve a desaprovação das contas de campanha do prefeito eleito de Vilhena, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, e do...