Com liminar, direitos do pai em relação à guarda e visita à vítima estão suspensos. Menino de 10 anos foi resgatado na semana passada.
A família da criança encontrada acorrentada na casa onde vivia com o pai e a madrasta, em Porto Velho, teve o poder de guarda suspenso pela justiça de Rondônia. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (27) pelo Ministério Público Estadual (MP-RO), que havia movido uma ação no judiciário requisitando o fim da guarda por parte dos familiares.
Com isso, a decisão de caráter liminar da Justiça Estadual interrompe os direitos do pai em relação à guarda e visita ao menino de 10 anos, no lugar onde está atualmente acolhido. O pai e a madrasta seguem presos.
O pedido pela retirada da guarda foi solicitado pelo MP na semana passada, depois que a criança foi encontrada sendo mantida em cárcere privado, acorrentada pelo pai e a madrasta. O menino estava estado visível de abandono, magro e debilitado, preso por uma corrente trancada com cadeado na janela.
Segundo o MP-RO, apesar do caso ainda estar em fase de investigação, todas as medidas estão sendo adotadas como atendimento médico e psicossocial.
Para a promotora de Justiça Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos, que acompanha o caso, a situação da criança acorrentada é grave e há indícios de tortura.
Um vídeo feito na última segunda-feira (20) mostra o momento em que um menino de 10 anos foi encontrado, após ficar acorrentado e trancado sozinho dentro da casa da família, na zona leste da capital.
A gravação mostra a criança vestindo apenas uma bermuda, sentado em cima de um colchão sem lençol, e com uma corrente prendendo seu pé direito. O menino de 10 anos relatou para a PM que estava acorrentado no local há três dias, período em que ficou sem comer e beber água.
Aos policiais, o irmão da criança, um adolescente de 16 anos, contou que o pai deles deu a ordem para o acorrentamento.
O pai e a madrasta foram presos em flagrante e responderão pelos crimes de tortura e corrupção de menores.
Como o caso foi descoberto?
Segundo a polícia, um técnico da concessionária de energia da capital foi quem descobriu o caso de cárcere privado do menino.
Isso porque um colega do menino de 10 anos abordou o funcionário da Energisa e contou que seu ‘amiguinho’ estava preso e com fome dentro de uma residência.
Ao ouvir o relato da criança na rua, o técnico entrou na casa, que não tem portão, e viu o menino preso a uma corrente. Imediatamente ele acionou a PM.
