Ideia é “vender” aos parlamentares programas para que destinem dinheiro de emendas ao Orçamento. Como propagandistas, apresentam até cartilhas com os “produtos” à disposição
Esses ministros têm se reunido com bancadas, em encontros públicos e outros privados, nos gabinetes. Para vender melhor as iniciativas de suas pastas, encaminham aos deputados e senadores “cartilhas de emendas parlamentares”, apontando programa, valor da emenda a ser destinada e código de ação.
Esses R$ 33,6 bilhões representam a soma do valor da emenda individual de cada um dos 513 deputados (R$ 37,6 milhões), de cada um dos 81 senadores (R$ 69,6 milhões) e de cada bancada estadual (R$ 316,9 milhões). Todas são impositivas — o governo é obrigado a pagá-las. E metade, obrigatoriamente, tem que ser destinada a ações do Ministério da Saúde.
O Correio presenciou alguns desses encontros. Os ministros André Fufuca (Esportes), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Carlos Fávaro (Agricultura) e André de Paula (Pesca) foram pessoalmente tentar convencer os parlamentares e distribuíram suas cartilhas. “Amigo congressista, amiga congressista, amigo assessor, amiga assessora. Nessa cartilha, oferecemos, de forma mais amigável, o cardápio de serviços, equipamentos e ações que vossa excelência pode direcionar às suas bases, por intermédio das emendas ao Orçamento”, argumentou De Paula.
Olho vivo
Os apelos dos ministros são diversos e também delegam às suas assessorias parlamentares a incumbência. Esses auxiliares têm a função de acompanhar os interesses das pastas na Câmara e no Senado, desde um projeto de lei de interesse ou não da área, que deve ser aprovado ou derrotado, e até essa solicitação da destinação de emendas.
Porém, os ministérios recém-criados (como Mulheres, Povos Indígenas, Igualdade Racial, Pesca e Cultura) têm que começar quase do zero. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, argumenta aos parlamentares que as emendas são fundamentais para as nações originárias continuarem a preservar os biomas nacionais.
“Esses povos estão presentes em todo o Brasil (…). Pedimos o seu empenho para dotar nosso ministério com recursos, sem os quais os mais importantes e significativos ideais não se concretizam”, disse Sônia.
Essas emendas parlamentares devem ser apresentadas ao Orçamento até quinta-feira. Por ser 2024 um ano eleitoral, quando esses recursos serão liberados, os parlamentares podem trocar o “investimento” num programa ou ação do governo pela chamada “emenda pix” — transferência mais rápida do recurso e que vai direto para a prefeitura, onde o gestor pode usar conforme sua vontade.
