SINDSEF/RO Convoca Servidores e Herdeiros para Atualização sobre Ações Judiciais do Anuênio e 3,17% da FUNAI

O SINDSEF/RO por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, divulga os nomes dos servidores listados nos Ofícios nº 20, 21, 23, 26 e 27/2026, encaminhados pelo escritório Olympio Moraes Júnior & Advogados Associados.

A convocação tem como objetivo garantir que os interessados tomem ciência do andamento de suas respectivas ações judiciais e dos créditos disponíveis para saque. Para proteger a privacidade dos beneficiários e em estrito cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os números de CPF dos servidores não constam nesta publicação.

Os servidores listados abaixo, bem como os herdeiros daqueles já falecidos, devem procurar imediatamente o SINDSEF/RO em sua Sede Administrativa, nas Coordenações Regionais ou através dos canais oficiais de atendimento para obter as orientações necessárias sobre procurações, contratos, documentação pessoal e habilitação para recebimento.

Ação dos 3,17% da FUNAI (Ofício 027/2026)

Beneficiários da execução nº 0003037-74.2009.4.01.4100, já transitada em julgado. O escritório solicita auxílio para localizar estes filiados ou seus herdeiros:

• Adelina de Sá Dantas
• Almir Amorim Von Held
• Ana Carmem Cunha de Souza Rodrigues
• Antonia de Souza Pereira Oliveira
• Aristodeni Figueiredo de Arruda
• Armando Silva Rodrigues
• Audelia Paz
• Augustinho Buanga da Silva
• Benedito Nascimento (Parintintin)
• Briolino Saldanha Filho
• Claudiomar Lamarao Gil
• Damaris Farias de Souza
• Didimo Graciliano de Oliveira
• Epitacio da Silva Karitiana
• Ernane Barros da Cunha
• Francisca Batista Marinho
• Francisco Chagas de Araujo
• Francisco de Assis Costa
• Francisco Flavio dos Santos Ribeiro
• Francisco Nazario da Silva
• Francisco Peixoto da Silva
• Francisco Santiago da Silva
• Gumercindo da Silva Karitiana
• Hugo Pedro da Silva
• Jaime Soares Machado
• Joana Ferreira Bernardo
• Joao Cordeiro
• Joao de Castro Araujo Filho
• Joao Parintintin
• Jorge Martins da Silva
• Jorge Santos Canoe
• Jose Alves de Oliveira
• Jose Assiri Filho
• Jose dos Santos Araujo
• Jose Heleno Moulin de Souza
• Jose Marques da Silva
• Jose Martinho da Silva
• Jose Miranda Alves
• Jose Nazareno Torres de Moraes
• Jose Pereira de Miranda Filho
• Joselio Ancelmo Leite Cunha
• Juscileth Costa Freitas Pessoa
• Lenice Bras de Oliveira
• Ligia Braz Bezerra (falecida – necessária habilitação)
• Luiz Galdino de Oliveira
• Madelaine Druzian Ribeiro
• Maria Arlete Teixeira de Freitas
• Maria Augusta do Nascimento Boaventura da Silva
• Maria de Lourdes Jesus da Cunha
• Maria Evanir Aparecida Jonson Rolon
• Maria Ildeci da Silva
• Mirna Soares Temoteo
• Nerli Polli
• Osni Schweppe
• Raimundo Castro de Oliveira
• Rigoberto Neves Parintin
• Sadi Olivio Biavati
• Tanuzio Goncalves de Oliveira
• Tennesson Goncalves de Oliveira
• Valdivino Timoteo da Cunha
• Vitorinha Souza de Ouro
• Waldemar Karitiana
• Zuilo Roberto da Silva

Processos do Anuênio (Ofícios 020, 021, 023 e 026/2026)

Os ofícios abaixo referem-se a valores liberados no ano de 2025 relacionados ao processo do anuênio, nos quais a 1ª Vara Federal constatou a ausência de saque ou pendência de comprovação.

Ofício 020/2026 (Processo nº 1002367-91.2024.4.01.4100):

• Marilene Gomes de Moura
• Marly Barreto dos Santos
• Neusa Silva de Souza

Ofício 021/2026 (Processo nº 1001301-76.2024.4.01.4100):

• Ana da Conceicao de Souza
• Gumercindo Martins Neto
• Leila de Souza Bueno
• Leilda Canuto Gomes
• Luzinete da Fonseca Lenzi
• Magnolia Pereira de Souza

Atenção Herdeiros: Procura-se pelos sucessores do substituído falecido, Alcides do Carmo Freire, que teve a RPV retida por registro de falecimento na Receita Federal.

Ofício 023/2026 (Processo nº 1001886-31.2024.4.01.4100):

• Manfredo Nomerg
• Manoel Miguel Paulo dos Santos
• Manoel Olegario da Silva Sobrinho
• Maria Goncalves de Faria
• Maria Guimaraes Castro
• Maria Inez de Carvalho
• Maria Jose Moda Silva
• Maria Jose Moreira da Silva
• Maria Jose Pereira Rodrigues
• Maria Lima Mendes

Ofício 026/2026 (Processo nº 1002361-84.2024.4.01.4100): Necessidade de confirmação de recebimento/saque.

• Maria Lucia Cotrim Piccoli
• Maria Luduina de Medeiros
• Maria Madalena da Silva Ribeiro
• Maria Odilia Rocha da Silva
• Maria Palmira Arrais da Silva
• Maria Rodrigues Rangel
• Maria Rosa Martins Costa
• Maria Tereza de Souza Lamota
• Maria Valdecy Vasconcelos Grangeiro

Atenção Herdeiros: Procura-se pelos sucessores da substituída falecida, Maria Vasconcelos de Santana, cujos créditos necessitam da intervenção dos herdeiros junto ao sindicato e ao escritório de advocacia.

Servidor(a), não perca seus prazos e direitos.

Dirija-se à sede ou às coordenações regionais do SINDSEF/RO para o encaminhamento correto e seguro de suas documentações processuais.