MPRO obtém condenação de réu por tentativa de feminicídio em Cacoal

O crime ocorreu em janeiro de 2025, quando o denunciado, movido por ciúmes e sentimento de posse, desferiu diversos golpes de faca contra a vítima, causando-lhe três fraturas faciais. O agressor chegou a forçar a vítima a se olhar no espelho enquanto a ameaçava de morte.

Mesmo após a vítima tentar fugir e buscar refúgio na casa de vizinhos, o réu a perseguiu e continuou as agressões, demonstrando desprezo pela vida humana e pelas normas de convivência social.

Agravantes reconhecidos:

A elevada fixação da pena ocorreu pelo reconhecimento de circunstâncias judiciais desfavoráveis e de três causas de aumento de pena, conforme pleiteado pelo Ministério Público e acolhido pelo Conselho de Sentença:

1. Feminicídio: crime praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino no contexto doméstico.
2. Presença de descendente: o ataque foi presenciado pelo filho da vítima.
3. Vítima responsável por pessoa com deficiência: a ofendida era a principal cuidadora de seu filho, que possui deficiência auditiva.

Consequências para a vítima

As consequências para a vítima foram graves. Ela precisou passar por múltiplas cirurgias faciais. Também sofreu perda de sensibilidade e ficou temporariamente incapaz de realizar atividades habituais e de se alimentar com alimentos sólidos.

A decisão judicial negou ao réu o direito de recorrer em liberdade e determinou a execução imediata da pena.