No marco da Semana da Paz em Casa, o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Cacoal, obteve a condenação de A.J.H.P, a uma pena de 24 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado. O réu foi julgado pelo Tribunal do Júri na última terça-feira (10/3), pela tentativa de feminicídio contra sua então companheira.
O crime ocorreu em janeiro de 2025, quando o denunciado, movido por ciúmes e sentimento de posse, desferiu diversos golpes de faca contra a vítima, causando-lhe três fraturas faciais. O agressor chegou a forçar a vítima a se olhar no espelho enquanto a ameaçava de morte.
Mesmo após a vítima tentar fugir e buscar refúgio na casa de vizinhos, o réu a perseguiu e continuou as agressões, demonstrando desprezo pela vida humana e pelas normas de convivência social.
Agravantes reconhecidos:
A elevada fixação da pena ocorreu pelo reconhecimento de circunstâncias judiciais desfavoráveis e de três causas de aumento de pena, conforme pleiteado pelo Ministério Público e acolhido pelo Conselho de Sentença:
1. Feminicídio: crime praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino no contexto doméstico.
2. Presença de descendente: o ataque foi presenciado pelo filho da vítima.
3. Vítima responsável por pessoa com deficiência: a ofendida era a principal cuidadora de seu filho, que possui deficiência auditiva.
Consequências para a vítima
As consequências para a vítima foram graves. Ela precisou passar por múltiplas cirurgias faciais. Também sofreu perda de sensibilidade e ficou temporariamente incapaz de realizar atividades habituais e de se alimentar com alimentos sólidos.
A decisão judicial negou ao réu o direito de recorrer em liberdade e determinou a execução imediata da pena.
