{"id":35994,"date":"2025-03-20T11:48:46","date_gmt":"2025-03-20T15:48:46","guid":{"rendered":"https:\/\/30minutos.online\/?p=35994"},"modified":"2025-03-20T11:48:46","modified_gmt":"2025-03-20T15:48:46","slug":"deputado-thiago-flores-propoe-ampliacao-do-programa-jovem-aprendiz-para-a-administracao-publica-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/30minutos.online\/2025\/03\/20\/deputado-thiago-flores-propoe-ampliacao-do-programa-jovem-aprendiz-para-a-administracao-publica-federal\/","title":{"rendered":"Deputado Thiago Flores prop\u00f5e amplia\u00e7\u00e3o do programa Jovem Aprendiz para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal"},"content":{"rendered":"
O deputado federal Thiago Flores (Republicanos-RO) apresentou uma Indica\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio do Trabalho sugerindo a altera\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 11.479\/2023 para permitir que \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal, incluindo autarquias, funda\u00e7\u00f5es, empresas p\u00fablicas e sociedades de economia mista, possam contratar jovens aprendizes. A proposta visa ampliar as oportunidades de qualifica\u00e7\u00e3o profissional e inser\u00e7\u00e3o de jovens no mercado de trabalho.<\/p>\n
O parlamentar se reuniu com o ministro da Previd\u00eancia, Carlos Lupi, idealizador do programa Jovem Aprendiz durante sua gest\u00e3o no Minist\u00e9rio do Trabalho, para apresentar a iniciativa. Lupi elogiou a proposta, parabenizou o deputado e se comprometeu em apoiar a tramita\u00e7\u00e3o junto ao Governo Federal.<\/p>\n
“A aprendizagem profissional \u00e9 um instrumento fundamental para garantir forma\u00e7\u00e3o e oportunidades para a nossa juventude. Nossa proposta fortalece essa pol\u00edtica e amplia o acesso de jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ao primeiro emprego, promovendo capacita\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o social”, destacou Thiago Flores.<\/p>\n
A proposta sugere que a contrata\u00e7\u00e3o de aprendizes na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal ocorra tanto de forma direta, via edital, quanto por meio de parcerias com entidades formadoras, como SENAI, SENAC, SENAR, SENAT, SESCOOP e institui\u00e7\u00f5es de ensino t\u00e9cnico e profissionalizante. Al\u00e9m disso, prioriza a inclus\u00e3o de jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, egressos do sistema socioeducativo e aqueles indicados por \u00f3rg\u00e3os de assist\u00eancia social.<\/p>\n
Outro ponto fundamental da proposta visa garantir que os jovens tenham jornada de trabalho compat\u00edvel com os estudos, direitos trabalhistas assegurados pela Lei n\u00ba 10.097\/2000 e acompanhamento cont\u00ednuo por um \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o espec\u00edfico dentro da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n
“A aprendizagem profissional deve ser fortalecida e ampliada para que mais jovens tenham a oportunidade de se qualificar e ingressar no mercado de trabalho com dignidade. Levei as altera\u00e7\u00f5es para o Ministro Carlos Lupi, que na \u00e9poca era Ministro do Trabalho e Emprego e fez o lan\u00e7amento da Lei do Jovem Aprendiz, para que ele tomasse conhecimento das mudan\u00e7as que estamos propondo e avan\u00e7asse junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes do Governo Federal”, concluiu Thiago Flores.<\/p>\n
A proposta foi protocolada hoje (19) na C\u00e3mara Federal em forma de Indica\u00e7\u00e3o Legislativa e agora ir\u00e1 tramitar pela Presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados que encaminhar\u00e1 a sugest\u00e3o ao Poder Executivo.\u00a0 Acatado o texto, trata-se de uma nova pol\u00edtica de incentivo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o profissional e empregabilidade dos jovens brasileiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A proposta visa ampliar as oportunidades de qualifica\u00e7\u00e3o profissional e inser\u00e7\u00e3o de jovens no mercado de trabalho. O deputado federal Thiago Flores (Republicanos-RO) apresentou uma Indica\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio do Trabalho sugerindo a altera\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 11.479\/2023 para permitir que \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal, incluindo autarquias, funda\u00e7\u00f5es, empresas p\u00fablicas e sociedades de economia mista, […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":35995,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[9415],"class_list":["post-35994","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-deputado-thiago-flores-propoe-ampliacao-do-programa-jovem-aprendiz-para-a-administracao-publica-federal"],"yoast_head":"\n