Os deputados de Rond\u00f4nia aprovaram a destina\u00e7\u00e3o de recursos para o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Rond\u00f4nia (MP-RO). A vota\u00e7\u00e3o ocorreu durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria de ter\u00e7a-feira (18). Os valores ser\u00e3o usados, entre outras finalidades, para pagamento de benef\u00edcios e capacita\u00e7\u00e3o de servidores.<\/span><\/p>\n

O projeto de Lei 773\/2025, de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar, por super\u00e1vit financeiro, at\u00e9 o valor de R$ 58.153.432,03, em favor do MPRO; do Fundo de Desenvolvimento Institucional do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Rond\u00f4nia (Fundimper), e do Fundo de Reconstitui\u00e7\u00e3o de Bens Lesados \u200b\u200b(FRBL).<\/span><\/p>\n

Segundo o governo, a proposta busca adequar a programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das unidades gestoras, permitindo a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos do saldo remanescente de 2024. Para o MP-RO, ser\u00e3o destinados R$ 2.990.000,89 ao pagamento de benef\u00edcios especiais, decorrentes da migra\u00e7\u00e3o de regime previdenci\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Para o Fundimper, o montante de R$ 41.423.337,99 ser\u00e1 empregado no fortalecimento do parque tecnol\u00f3gico da institui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da capacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o de seus membros e servidores. J\u00e1 os recursos de R$ 13.740.093,15 destinados ao FRBL visam apoiar a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o ambiental, por meio de projetos j\u00e1 analisados \u200b\u200be aprovados pelo Conselho Gestor do Fundo.<\/span><\/p>\n

O projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados presentes na sess\u00e3o e segue para san\u00e7\u00e3o do governo. As sess\u00f5es da Assembleia Legislativa podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia (7.2) e no\u00a0<\/span>YouTube<\/span><\/strong><\/a>\u00a0. Mais informa\u00e7\u00f5es sobre os projetos e vota\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis no\u00a0<\/span>Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl)<\/span><\/strong><\/a>\u00a0e no\u00a0<\/span>site oficial da Alero<\/span><\/strong><\/a>\u00a0.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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