O programa prev\u00ea o pagamento de dois tipos de aux\u00edlio. O primeiro\u00a0ser\u00e1 pago mensalmente, ao menos por nove meses ao ano, e poder\u00e1 ser sacado a qualquer momento. O segundo pagamento previsto \u00e9\u00a0anual, feito ao final da conclus\u00e3o de cada ano letivo, mas o saque, nesse caso, s\u00f3 poder\u00e1 ser feito ap\u00f3s a conclus\u00e3o de todo o ensino m\u00e9dio.<\/p>\n

O aluno ainda dever\u00e1 ter uma frequ\u00eancia escolar de 80% dos dias letivos, sem reprova\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, dever\u00e1 participar de exames como o Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem). Caber\u00e1 aos governos estaduais a ades\u00e3o ao programa e o atestamento da frequ\u00eancia e desempenho escolares dos alunos beneficiados.<\/p>\n

Os recursos que a Uni\u00e3o usar\u00e1 para bancar essa pol\u00edtica vir\u00e3o dos super\u00e1vits financeiros do Fundo Social (FS). Criado para receber recursos do governo federal com explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal, esse fundo prev\u00ea o financiamento de a\u00e7\u00f5es em outras \u00e1reas, como sa\u00fade p\u00fablica, ci\u00eancia e tecnologia, meio ambiente e mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n