{"id":13137,"date":"2023-12-13T13:16:23","date_gmt":"2023-12-13T13:16:23","guid":{"rendered":"https:\/\/30minutos.online\/?p=13137"},"modified":"2023-12-13T13:16:23","modified_gmt":"2023-12-13T13:16:23","slug":"oab-ro-denuncia-suposta-retaliacao-de-companhias-aereas-em-ro-e-denuncia-caso-a-secretaria-nacional-do-consumidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/30minutos.online\/2023\/12\/13\/oab-ro-denuncia-suposta-retaliacao-de-companhias-aereas-em-ro-e-denuncia-caso-a-secretaria-nacional-do-consumidor\/","title":{"rendered":"OAB-RO denuncia suposta retalia\u00e7\u00e3o de companhias a\u00e9reas em RO e denuncia caso \u00e0 Secretaria Nacional do Consumidor"},"content":{"rendered":"
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rond\u00f4nia (OAB-RO) informou nesta ter\u00e7a-feira (12) que formalizou uma den\u00fancia \u00e0 Secretaria Nacional do Consumidor expondo\u00a0supostas retalia\u00e7\u00f5es feitas por companhias a\u00e9reas<\/span>\u00a0“contra cidad\u00e3os rondonienses que buscam justi\u00e7a”. Isso teria ocorrido ap\u00f3s a retirada sistem\u00e1tica de voos do estado desde julho.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n Em um comunicado, a OAB informou que as empresas a\u00e9reas alvo da den\u00fancia t\u00eam medidas adotadas que impactam diretamente a mobilidade e a conectividade da popula\u00e7\u00e3o de Rond\u00f4nia. H\u00e1 alega\u00e7\u00f5es de abusos nas tarifas e cancelamentos de voos injustificados, que se tornaram recorrentes, prejudicando n\u00e3o apenas a vida quotidiana dos cidad\u00e3os, mas a din\u00e2mica econ\u00f4mica da regi\u00e3o.<\/p>\n Segundo alega\u00e7\u00e3o de M\u00e1rcio Nogueira, presidente da OAB-RO, na den\u00fancia feita para a Secretaria Nacional do Consumidor, as companhia a\u00e9reas justificam desde julho os cortes nas ofertas de voos em Rond\u00f4nia alegando um \u201calto \u00edndice de processos judiciais\u201d. Mas na vis\u00e3o da OAB,\u00a0a origem do problema “reside na m\u00e1 qualidade dos servi\u00e7os prestados pelas empresas”.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n O caso da redu\u00e7\u00e3o da malha a\u00e9rea ser\u00e1 apurado pela Secretaria Nacional do Consumidor nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n A redu\u00e7\u00e3o dos voos no estado tamb\u00e9m est\u00e1 em debate na Justi\u00e7a Estadual. Isso porque em agosto deste ano, o munic\u00edpio de Porto Velho moveu uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra as companhias a\u00e9reas ap\u00f3s a retirada de voos comerciais. O poder executivo justificou que a diminui\u00e7\u00e3o na disponibilidade de voos prejudica a popula\u00e7\u00e3o e a economia.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n O juiz da 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica acatou o pedido e nas audi\u00eancias iniciais, Gol e Azul justificaram a redu\u00e7\u00e3o na oferta de voos ao apontar os custos elevados associados aos voos para o Estado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n