{"id":12243,"date":"2023-11-21T13:20:13","date_gmt":"2023-11-21T13:20:13","guid":{"rendered":"https:\/\/30minutos.online\/?p=12243"},"modified":"2023-11-21T13:20:13","modified_gmt":"2023-11-21T13:20:13","slug":"regularizacao-fundiaria-e-uma-das-prioridades-desde-o-inicio-do-mandato-do-prefeito-hildon-chaves","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/30minutos.online\/2023\/11\/21\/regularizacao-fundiaria-e-uma-das-prioridades-desde-o-inicio-do-mandato-do-prefeito-hildon-chaves\/","title":{"rendered":"Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 uma das prioridades desde o in\u00edcio do mandato do prefeito Hildon Chaves"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de Porto Velho, representada pela Secretaria Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo (Semur), \u00e9 uma das finalistas do Pr\u00eamio 21 de Agosto, promovido pelo Instituto Habita para valorizar e reconhecer as melhores pr\u00e1ticas em regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria desenvolvidas por estados e munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n

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Na primeira seletiva do pr\u00eamio, a capital concorreu com projetos de aproximadamente 30 munic\u00edpios. Posteriormente, o projeto inscrito pela Semur foi selecionado e ser\u00e1 exposto juntamente com mais seis finalistas, e no \u00faltimo dia do V Congresso Brasileiro de Habita\u00e7\u00e3o Social, que ser\u00e1 realizado nos dias 21, 22 e 23 de novembro, em Foz do Igua\u00e7u, no Paran\u00e1, o projeto Destaque receber\u00e1 o pr\u00eamio 21 de Agosto.<\/p>\n

O evento \u00e9 direcionado a agentes p\u00fablicos que atuam direta ou indiretamente no setor de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e habita\u00e7\u00e3o social, reunindo, al\u00e9m do pr\u00eamio, uma extensa programa\u00e7\u00e3o, com nove palestras e um talk show, apresentados por especialistas da \u00e1rea, que falar\u00e3o sobre tend\u00eancias, novidades e solu\u00e7\u00f5es direcionadas para o setor.<\/p>\n

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A Semur estar\u00e1 presente no Congresso representada por seis servidores, diretamente envolvidos no processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de Porto Velho, desde a elabora\u00e7\u00e3o \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do projeto, como explica o secret\u00e1rio-adjunto da pasta, Gustavo Nobre. \u201cNa segunda etapa do processo seletivo ser\u00e3o levadas em considera\u00e7\u00e3o alguns aspectos, como a execu\u00e7\u00e3o, finaliza\u00e7\u00e3o, apresenta\u00e7\u00e3o e, principalmente, se as medidas jur\u00eddicas do projeto garantiu seguran\u00e7a jur\u00eddica para os moradores beneficiados. Neste fase n\u00f3s levaremos toda a experi\u00eancia que tivemos em todos os projetos urban\u00edsticos que a Semur participou, apresentando todos os aspectos da regulariza\u00e7\u00e3o e as v\u00e1rias melhorias obtidas pela popula\u00e7\u00e3o com a finaliza\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o. Vamos dar o nosso melhor para que esse pr\u00eamio venha para Porto Velho, que merece muito esse reconhecimento\u201d, explicou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio destacou ainda que a equipe que inscreveu o projeto de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria desenvolvido em Porto Velho no segundo mandato da gest\u00e3o do prefeito Hildon Chaves, teve foco nas a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de empreendimentos habitacionais constru\u00eddos no passado, principalmente, a regulariza\u00e7\u00e3o nos distritos do munic\u00edpio, sendo estes um marco hist\u00f3rico.<\/p>\n

REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA<\/strong><\/p>\n

A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 uma das prioridades desde o in\u00edcio do mandato do prefeito Hildon Chaves. At\u00e9 o momento, foram titulados aproximadamente de 10 mil im\u00f3veis na capital e nos distritos de Nova Calif\u00f3rnia, Jaci Paran\u00e1 e Uni\u00e3o Bandeirantes. Com a entrega de Extrema, a previs\u00e3o \u00e9 que a Prefeitura atinja a marca de quase 6 mil im\u00f3veis regularizados apenas nos distritos. A meta da gest\u00e3o, at\u00e9 o final de 2024, \u00e9 regularizar tamb\u00e9m o distrito de S\u00e3o Carlos, o primeiro da regi\u00e3o do baixo Madeira a ser beneficiado. O trabalho vai contemplar ainda as comunidades de Alianca, Calderita, Agrovila Rio Verde, dentre outros.<\/p>\n

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