Lira j\u00e1 se manifestou favoravelmente a uma promulga\u00e7\u00e3o “fatiada” \u2014 primeiramente, aprova-se o que for consenso com o Senado e o restante segue em discuss\u00e3o na C\u00e2mara. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), n\u00e3o gosta da ideia, pois para ele a quest\u00e3o \u00e9 complexa.<\/p>\n

Para o especialista Pedro Merheb, se malfeita, a promulga\u00e7\u00e3o fatiada pode “flertar com um Frankenstein constitucional”. No Senado, foram incorporadas cerca de 300 emendas. Os relatores Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na C\u00e2mara, e Eduardo Braga (MDB-AM), no Senado, devem se reunir para debater o assunto \u2014 assim como Lira e Pacheco. O presidente da C\u00e2mara deve definir hoje a pauta de, em reuni\u00e3o com l\u00edderes, e estabelecer esse cronograma da tramita\u00e7\u00e3o da tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Enquanto a C\u00e2mara tenta acertar o passo para votar assuntos pol\u00eamicos, o Senado est\u00e1 com a pauta bem encaminhada. Pacheco marcou para quinta-feira a sess\u00e3o do Congresso para aprecia\u00e7\u00e3o dos vetos. Mas, amanh\u00e3, o Plen\u00e1rio da Casa pretende se dedicar \u00e0 emenda constitucional que restringe as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “A PEC j\u00e1 estar\u00e1 pronta para vota\u00e7\u00e3o na ter\u00e7a. Vou consultar os l\u00edderes se assim desejam”, disse Pacheco, que \u00e9 favor\u00e1vel ao projeto.<\/p>\n

O senador defende a proposta: “Essa mudan\u00e7a evita que uma decis\u00e3o monocr\u00e1tica, de um \u00fanico ministro, suspenda a efic\u00e1cia de uma lei votada por 594 parlamentares e sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica. \u00c9 algo desequilibrado, que n\u00e3o pode prevalecer. N\u00e3o se trata de um enfrentamento com o STF ou de retalia\u00e7\u00e3o”, garantiu Pacheco.<\/p>\n

A pauta econ\u00f4mica tamb\u00e9m ter\u00e1 espa\u00e7o no Senado. O projeto do governo que tributa rendimentos de aplica\u00e7\u00f5es financeiras, lucros e dividendos de entidades controladas no exterior (offshores) e dos fundos exclusivos, ser\u00e1 votado na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) tamb\u00e9m amanh\u00e3. O desejo de Pacheco \u00e9 levar o assunto para o Plen\u00e1rio no mesmo dia. Ele est\u00e1 otimista, tamb\u00e9m, sobre a aprova\u00e7\u00e3o do projeto das apostas esportivas \u2014 as “bets”.<\/p>\n

O presidente do Senado, que est\u00e1 muito pr\u00f3ximo de Lula, n\u00e3o descarta nem mesmo apreciar, ainda este ano, o nome do novo indicado para a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) \u2014 a tend\u00eancia \u00e9 a escolha de Paulo Gonet Branco, cujo nome deve ser confirmado por Lula nas pr\u00f3ximas horas.<\/p>\n

Fonte: CorreioBraziliense<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com a retomada plena dos trabalhos parlamentares, Planalto se prepara para enfrentar quest\u00f5es pol\u00eamicas que quer resolver \u2014 como a an\u00e1lise de vetos e a conclus\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria. Ser\u00e1, tamb\u00e9m, teste para o acordo com o Centr\u00e3o Depois de dias esvaziados, sem sess\u00f5es na C\u00e2mara e pouco trabalho no Senado, o Congresso tem, esta […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":12167,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"nf_dc_page":"","_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[22,534,23,535],"class_list":["post-12166","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-congresso","tag-decisa","tag-governo","tag-semana"],"yoast_head":"\n