O trecho avalia que a responsabilidade das big techs só ocorre em caso de descumprimento de ordem judicial, mas o Supremo pode derrubar o texto do...
Magistrado atendeu pedido da OAB que alegou que a presença de conversas entre defensor e cliente no processo público violam prerrogativas da advocacia O ministro Dias...
Organização não governamental nega ter recebido recursos da força-tarefa provenientes de contratos de leniência e diz que já “desmentiu” a informação “diversas vezes” O ministro do...