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Proposta será debatida em cinco sessões; discussão é resposta ao STF sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal O plenário do Senado começa a debater nesta terça-feira...
PEC que torna crime posse e porte de drogas é vista como reação ao debate no STF a respeito do tema A primeira de cinco sessões...
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no...
Um dos principais estudiosos do STF, constitucionalista Diego Werneck é crítico longevo do excesso de decisões monocráticas que Senado agora quer limitar. Ministros do Supremo Tribunal Federal...
Ministros do Supremo criticam duramente proposta que limita atuação do tribunal. Pacheco diz que instituições não são intocáveis Na tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF)...
Posicionamento do senador Jaques Wagner a favor da proposta que limita Supremo abre crise com o partido e as bancadas da legenda O voto do líder...
Proposta passa em dois turnos por 52 x 18, apesar do empenho contrário de membros da Corte. Palácio evita interferir na decisão. Líder do governo na...
Apreciação do texto, que limita os poderes dos ministros da Corte, será em rito especial, para permitir votações nos dois turnos no mesmo dia Os senadores...
