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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu, nesta quarta-feira (14), a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto agora...
Texto será votado em 1º turno na quarta e 2º turno pode ser antecipado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta terça-feira (13) que...
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou em dois turnos, nesta terça-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2026, encaminhada pelo governador Marcos Rocha (PSD),...
A autonomia orçamentária do Banco Central (BC), prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 que tramita no Senado, promove uma espécie de “privatização” da...
Proposta do Senado que restaurava o ganho do quinquênio para Judiciário e MP deve empacar devido à tragédia gaúcha A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Nota técnica elaborada pela consultoria do Senado adverte para o peso da proposta de emenda constitucional sobre as contas públicas. Impacto é porque o leque de...
A proposta é mais uma das “pautas-bombas” aprovadas ou emperradas pelo Congresso que apertam ainda mais o cumprimento da meta fiscal de zerar o deficit nas...
Líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues diz que Executivo tentará sensibilizar parlamentares em relação à proposta O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem...
CCJ do Senado aprova proposta que prevê bônus a servidor, e governo avalia impacto de R$ 42 bilhões ao ano A Comissão de Constituição e Justiça...
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário Por Agência Brasil O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que...
