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A autonomia orçamentária do Banco Central (BC), prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 que tramita no Senado, promove uma espécie de “privatização” da...
Proposta do Senado que restaurava o ganho do quinquênio para Judiciário e MP deve empacar devido à tragédia gaúcha A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Nota técnica elaborada pela consultoria do Senado adverte para o peso da proposta de emenda constitucional sobre as contas públicas. Impacto é porque o leque de...
A proposta é mais uma das “pautas-bombas” aprovadas ou emperradas pelo Congresso que apertam ainda mais o cumprimento da meta fiscal de zerar o deficit nas...
Líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues diz que Executivo tentará sensibilizar parlamentares em relação à proposta O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem...
CCJ do Senado aprova proposta que prevê bônus a servidor, e governo avalia impacto de R$ 42 bilhões ao ano A Comissão de Constituição e Justiça...
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário Por Agência Brasil O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que...
Aprovada pela CCJ em novembro, matéria encontra obstáculos para avançar no Senado e desgasta relação entre governistas e a Defesa. Nova audiência pública será no dia...
O Senado deve iniciar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza qualquer quantidade de porte e posse de drogas nesta semana. “Acredito que,...
Segmento da bancada evangélica ligado ao bolsonarismo faz exigências ao governo e ajuda a travar tramitação de matéria que pode custar caro aos cofres públicos A...
