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O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (EMPRO) realizará o “Seminário Conjunto sobre Mudanças Climáticas: Uma abordagem...
Por BRASIL 61 Os gestores públicos que precisarem agilizar licitações em meio a situações de calamidade pública já contam com essa possibilidade. Isso porque está em vigor...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou encontros com a comunidade local em diversas regiões do estado durante a visita preliminar da 2ª Etapa do projeto...
O Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Ouro Preto do Oeste, instaurou e faz o acompanhamento do Procedimento Administrativo sob...
Crédito será usado para ações emergenciais já anunciadas O governo publicou na noite de sábado (11), no Diário Oficial da União (DOU), uma nova medida...
Corte analisa ações que questionam se o órgão tem a prerrogativa de produzir provas durante as apurações ou apenas solicitar à polícia a coleta de novas...
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ofereceu denúncia na última sexta-feira...
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), com o apoio operacional da Polícia Federal, deflagrou na data de hoje (12/4/2024) a Operação ALCANCE 2, nas...
A MP (medida provisória) do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para baixar a conta de luz em pelo menos 3,5% em 2024 pode levar...
