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Qualificar e padronizar as normas de controle e transparência aplicáveis à transferência da gestão de serviços públicos de saúde, ampliando a segurança jurídica e fortalecendo a...
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, nesta quarta-feira (16/7), a Operação...
Nesta quarta-feira (18/06), o MPRO, em conjunto com as forças de segurança pública, deflagrou a Operação Audácia VI, fruto de mais uma ação integrada de combate...
A medida provisória (MP) que pretende compensar a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) prevê um corte de gastos obrigatórios de R$ 4,28 bilhões em...
As unidades do Ministério Público de Rondônia (MPRO), na capital e interior do estado, funcionarão em regime de plantão para atendimentos de demandas de natureza urgente...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (EMPRO) realizará o “Seminário Conjunto sobre Mudanças Climáticas: Uma abordagem...
Por BRASIL 61 Os gestores públicos que precisarem agilizar licitações em meio a situações de calamidade pública já contam com essa possibilidade. Isso porque está em vigor...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou encontros com a comunidade local em diversas regiões do estado durante a visita preliminar da 2ª Etapa do projeto...
O Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Ouro Preto do Oeste, instaurou e faz o acompanhamento do Procedimento Administrativo sob...
Crédito será usado para ações emergenciais já anunciadas O governo publicou na noite de sábado (11), no Diário Oficial da União (DOU), uma nova medida...
