Alexandre de Moraes é relator de duas das 18 ações apresentadas pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas Por CorreioBraziliense O ministro...
Presente em mais de 3 mil municípios e beneficiando 140 milhões de brasileiros, a tecnologia 5G enfrenta um entrave para a expansão. A falta de legislações...
O ministro disse que o direito de ser dirigente de estatal “não é direito fundamental” e, portanto, pode ser restringido pela lei O presidente do Supremo...