O Projeto de Lei 352/2023 que atualiza a tabela de serviços e taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) foi aprovado durante a sessão extraordinária realizada...
A Prefeitura de Pimenta Bueno prorrogou os editais da Lei Paulo Gustavo até 26 de janeiro de 2024, estendendo as oportunidades para os talentos artísticos locais....
O Plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei Complementar 44/2023, que autoriza o Governo a instituir o Programa de Educação Integral...
O deputado e líder do Governo na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), Laerte Gomes (PSD), celebrou a aprovação do Projeto de Lei 339/2023, que isenta o...
Por Agência Brasil Os senadores aprovaram nesta terça-feira (21) projeto de lei que facilita regularização de antigas ocupações na Amazônica. Com a votação simbólica no Plenário, o...