Por oito votos contra três, o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de maconha para uso próprio. Na retomada do julgamento, hoje, os ministros devem...
O trecho avalia que a responsabilidade das big techs só ocorre em caso de descumprimento de ordem judicial, mas o Supremo pode derrubar o texto do...
Relator votou na segunda-feira (1º) contra cassação do senador Por AgênciaBrasil O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento dos...
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 3 de abril o julgamento dos embargos de declaração da revisão da vida toda, que permitia a aposentados e...