Connect with us
Proposta será debatida em cinco sessões; discussão é resposta ao STF sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal O plenário do Senado começa a debater nesta terça-feira...
PEC que torna crime posse e porte de drogas é vista como reação ao debate no STF a respeito do tema A primeira de cinco sessões...
Por Metrópoles O governo federal sancionou nesta segunda-feira (15/1) uma lei que inclui o bullying e cyberbullying no Código Penal, com previsão de multa e reclusão. Essa mesma...
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (7/11), a criminalização de quem criar e divulgar fotos ou vídeos de nudez e conteúdo sexual utilizando...
