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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove reunião nesta quarta-feira (5) para deliberar pauta com 18 itens, entre eles, o projeto que que permite legalizar jogos de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) distribuiu e deliberou projetos durante reunião ordinária, na manhã desta terça-feira (30). Entre as matérias aprovadas,...
Em vitória da bancada da bala, colegiado aprova projeto que permite aos entes decidirem a respeito de posse e porte. Texto vai a plenário Numa vitória...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) distribuiu e deliberou projetos durante reunião ordinária, na manhã desta terça-feira (23). Entre as matérias aprovadas,...
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR) retomou os trabalhos nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa de Rondônia. Entre os projetos votados, os...
Presidente da CCJ do Senado lembrou que todos os integrantes do colegiado estavam cientes da deliberação conjunta. Flávio Dino e Paulo Gonet participam de sabatina de...
