Por BRASIL 61 O projeto de lei complementar que busca desobrigar microempresas com receita bruta anual de até R$ 96 mil dos impostos do Simples Nacional,...
O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) indicou ao Poder Executivo, extenso ao Comando Geral da Polícia Militar, a necessidade de que a parte teórica do Curso...
O INSS ampliou a possibilidade de pedir o auxílio-doença sem a realização de perícia médica presencial por meio do Atestmed. Em portaria publicada nesta quarta-feira (20),...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) comemora uma conquista histórica para a advocacia do estado com a aprovação do Projeto de Lei...
“Ex-ministro da Justiça exerceu papel destacado na crise de 8 de janeiro de 2023. Tem experiência jurídica para se destacar”, avalia o colunista O ex-governador e ex-senador...