A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei 270/2023, que reduz a alíquota de 21% para 19,5% referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
Tema foi debatido na Assembleia Legislativa do Estado nesta terça-feira (31). Os deputados estaduais aprovaram na noite desta terça-feira (31), em sessão ordinária na Assembleia Legislativa...
Presidente Marcelo Cruz recebeu o secretário David Inácio na Presidência da Casa de Leis. A regularização fundiária urbana na capital e no interior tema de...