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Deputada foi presa na capital da Itália em julho passado O Tribunal de Apelação de Roma, na Itália, marcou para a próxima quarta-feira (13) uma audiência...
O trabalho está sendo realizado por meio de um termo de cooperação, firmado entre a Prefeitura e o Governo do Estado, com a intermediação do deputado...
Segundo o parlamentar, a medida é fundamental diante do aumento de furtos e roubos registrados em residências e comércios da região central. O presidente da Assembleia...
“Direito internacional não prevê essa atribuição’, disse o ministro O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (8) que não cabe às...
Para governo, vetos garantem proteção ambiental e segurança jurídica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (8), com vetos, o polêmico projeto de...
A Casa de Leis se firmou como pilar do processo democrático e do desenvolvimento regional. Desde 6 de agosto de 1983, quando foi oficialmente instalada com...
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O evento marcou o início das movimentações do PSDB rumo às eleições de 2026 Porto Velho (RO) – O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) oficializou,...
Dispositivo está sendo contestado pela Defensoria de Minas Gerais O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nesta quinta-feira (7) a alteração legislativa que criou o Banco...
Projeto pode ser votado depois que oposição desocupou plenário Após cerca de 48 horas de obstrução do funcionamento dos plenários pela oposição, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (7),...
