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Lei altera dispositivo do estatuto da Criança e do Adolescente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que amplia a pena para quem...
Encontro ocorreu nesta terça-feira (7) no Plenarinho 2 da Casa de Leis. A Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Assembleia Legislativa de...
Professores são penalizados com mais cinco anos de trabalho, ao optarem por dedicação exclusiva A deputada Sílvia Cristina denunciou na tribuna da Câmara Federal, que professores...
Proposta cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo para incentivar micro e pequenos negócios liderados por pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das...
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Para o parlamentar, a EXPOPRIMA reforça o potencial de crescimento do município e consolida o papel de Primavera de Rondônia no cenário produtivo estadual. O deputado...
A Lei nº 384/2024 cria o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, celebrado anualmente na data de 25 de outubro Esse...
A iniciativa tem como objetivo garantir a segurança dos usuários que trafegam diariamente pela via O parlamentar reafirmou seu compromisso em acompanhar o andamento das providências...