Proposta foi aprovada por 291 votos a favor e 148 contra A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de...
Medida pode reduzir pena do ex-presidente Jair Bolsonaro A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (9) o projeto de Lei (PL) 2162/23 que pode reduzir penas...
Medida altera legislação já existente, como o ECA e o Código Penal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.280 aumenta o controle de investigados...
Medida busca ampliar precisão das previsões de chuvas intensas e proteger comunidades vulneráveis O deputado federal Thiago Flores, relator do Projeto de Lei nº 2.256/2024, destacou a importância...
O transporte dos alunos foi realizado com o apoio do parlamentar Os alunos da Academia de Jiu-jitsu Almeida Fight Clube (AFC), do município de Cacoal, participaram,...
Presidente defende mutirão contra a violência de gênero O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (8) que pretende convocar uma reunião com representantes...
Parlamentar detalhará a conquista do Selo Diamante de Transparência Pública e os efeitos da medida que suspende ações de retirada em reservas extrativistas. O presidente da...
Cidadãos rondonienses apelam à Justiça para que determine à ALE-RO o cumprimento da proporcionalidade entre cargos efetivos x comissionados. Há ações judiciais já transitadas em julgado...
A decisão determina a perda dos direitos políticos por oito anos, tornando-o inelegível pelo mesmo período A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia...
Ato de novas filiações será nesta quinta-feira (11), às 19h, no auditório da Unopar na capital A presidente estadual do Progressistas, deputada federal Sílvia Cristina, anunciou...