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Medida foi determinada pelo ministro Edson Fachin O Supremo Tribunal Federal (STF) vai monitorar a implementação de medidas de proteção a povos indígenas isolados e de...
Texto foi aprovado em votação simbólica na Câmara dos Deputados Segue para o Senado o projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas...
Solicitação da deputada busca soluções para os desafios enfrentados pela população. A deputada estadual Dra. Taíssa (Podemos) protocolou uma indicação parlamentar ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e...
“Mais incentivos precisam ser implementados”, expressa a deputada. Com acesso a conhecimentos atualizados e práticas eficazes, os agricultores rondonienses podem melhorar a qualidade e a produtividade...
Proposição é de autoria do deputado Cássio Gois. A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 317/2023, que prevê a doação de bicicletas apreendidas...
Parlamentar destinou R$ 200 mil para a aquisição dos implementos, que reforçam o trabalho dos produtores rurais A deputada federal Sílvia Cristina fez a entrega, na...
Justiça social é tema central da conferência em Genebra O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta quinta-feira (13), da conferência da Organização Internacional do...
Medida permite que texto seja votado diretamente no plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei...
PEC foi aprovada na Câmara por 47 votos favoráveis e 17 contrários A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer...
Proposta não será aplicada a valores retroativos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de...
